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Lei da ATHIS: a experiência de Maringá




A experiência da Lei da ATHIS em Maringá foi relatada durante a reunião do Movimento da ATHIS, do Projeto de Extensão e Pesquisa 2433, na última terça-feira, dia 12 de novembro. Representantes do IAB e do CAU-PR e CAU-BR maringaenses descreveram o processo iniciado em 2017, que culminou com a implantação da Lei no Município em 2022. Erika Takanashi, Tania Verri, Jeanne Versari e Geovana Camargo explicitaram o surgimento da proposta, que veio por meio de um projeto de lei de autoria do Executivo. Os participantes relataram que os profissionais se organizaram no IAB em 2021 e resgataram um projeto de lei que estava parado no legislativo desde 2018, para viabilizar a participação em um Edital do CAU-PR. Erika explicou que outros agentes tinham trabalhado anteriormente, resultando neste projeto de lei.


Informaram ainda que o movimento em torno da ATHIS teve inicio no Capacita HIS, com a participação da professora Ana Lúcia, atualmente vereadora, e que foi ministrado um curso pela professora de Arquitetura, a doutora Beatriz Fleury e Silva, com recursos do primeiro edital do CAU/PR de 2016. O projeto de lei começou a ser discutido em 2017. Do curso se formou o GEATHIS, grupo que elaborou uma cartilha de orientação do que era necessário para implementar a ATHIS no Município.


Durante a reunião do dia 12, o grupo discorreu sobre o tema e as fases de implantação da Lei em Maringá. Descreveu também as complexidades do processo, a articulação do trabalho com a área de saúde à qual a moradia está diretamente relacionada. Fizeram um levantamento das casas que potencialmente precisam ser melhoradas e poderiam fazer isso com a ATHIS. A parceria com os agentes comunitários de saúde foi fundamental para identificar os problemas na periferia, segundo os participantes. Relataram ainda as dificuldades que impedem a aplicação da ATHIS no Município no momento atual e algumas perspectivas para a implantação da ATHIS em Maringá, inclusive utilizando os recursos existentes no Fundo Municipal da Habitação existente. Porém, a lei atual está dificultando sua utilização.


A reunião foi muito produtiva, forneceu informações e subsídios para o Movimento em Londrina.

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