Cidades do Paraná definem prioridades para Conferência Nacional

Delegação londrinense durante a Conferência, em Curitiba - Divulgação

Propostas aprovadas incluem fortalecimento dos conselhos municipais, preservação ambiental e habitação de interesse social

Curitiba sediou, no dia 28 de agosto, a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Paraná, etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional, marcada para o período entre 6 e 9 de outubro, em Brasília. Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, o encontro reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos e especialistas em planejamento urbano.

Os debates abordaram desde moradia e saneamento básico até mudanças climáticas e segurança pública. Para a socióloga Maria Inez Gomes, da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Londrina (Adecol), o espaço concentrou assuntos debatidos nos mais variados segmentos que envolvem a vida da população na cidade e permitiu consolidar propostas já discutidas em etapas municipais, como a de Londrina, realizada em dezembro. Gomes destacou ainda a importância do processo participativo: “A sociedade debateu que cidade nós queremos para Londrina, em todos os âmbitos.”

A professora de Arquitetura e Urbanismo da UEL, Olívia Orquiza, foi eleita suplente de delegada para a etapa nacional e explicou que os debates foram organizados em três grandes eixos: articulação entre setores urbanos e políticas públicas; gestão estratégica e financiamento; e temas transversais, como sustentabilidade, emergências climáticas, transformação digital e segurança pública.

Segundo Orquiza, as Conferências representam um movimento democrático de baixo para cima, no qual as discussões partem dos municípios, passam pelos estados e chegam à esfera federal. Esse fluxo garante que demandas locais tenham potencial de influenciar as diretrizes nacionais. “Muitas vezes os recursos federais e estaduais dependem de alinhamento com essas orientações, o que significa que uma proposta discutida lá na Conferência Municipal pode se transformar, por exemplo, em novas moradias”, acrescenta.

Ela também avaliou que o processo fortalece a gestão participativa ao incentivar a criação e o funcionamento dos Conselhos das Cidades. Isto é fundamental para o futuro de Londrina porque cria um espaço democrático onde a população pode discutir os principais desafios da cidade, levá-los para outras instâncias e apontar caminhos de transformação”, enfatiza.

Entre as propostas priorizadas em Londrina estão a defesa da moradia como direito, o fortalecimento dos conselhos municipais com poder deliberativo, a ampliação da preservação ambiental, a instituição do Plano de Bairro Sustentável e a preparação da cidade para os efeitos das mudanças climáticas. Orquiza ressalta que essas medidas dialogam com compromissos globais, como o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11), e têm impacto direto na qualidade de vida da população.

Esse protagonismo local se conecta também à habitação de interesse social. Ao pautar a moradia como direito e não como mercadoria, as propostas convergem com a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), prevista na Lei Federal nº 11.888/2008, que garante projetos de urbanização, regularização fundiária e melhorias habitacionais para famílias de baixa renda. Nesse sentido, o que foi pautado na Conferência não apenas dialoga com políticas públicas já existentes, mas reforça a urgência de ampliá-las, colocando a moradia digna como eixo central do desenvolvimento urbano.

“As Conferências funcionam como um laboratório coletivo de ideias e soluções”, resumiu Orquiza. “Quanto mais a cidade participa, mais capacidade terá de construir uma cidade preparada para os próximos anos, inclusiva, sustentável e democrática”, finaliza.

Clara Szymula – EstagiáriaCom supervisão deRaquel de Carvalho – Jornalista (MTb 2141- DRT-PR)