Vitória da Comunidade Renascer reforça esperança de moradia digna no Brasil

Movimento de famílias de uma comunidade de Piracicaba demonstrou que a organização pode resultar em ganhos para a população

Moradores fizeram uma marcha com trancamento das vias da comunidade até a Prefeitura - Divulgação

Após as mais de 700 famílias sofrerem ameaças de reintegração de posse, a Comunidade Renascer, em Piracicaba (SP), obteve uma grande vitória na garantia do direito à moradia e proteção do seu espaço. O advogado popular que representa a comunidade, Caio Garcia, da Organização Popular, detalha o momento vivido pelos moradores da área de interesse social.

A comunidade começou a se formar em 2020 e, segundo o advogado, “ela já foi apontada como uma das maiores, inclusive, a maior ocupação urbana do interior do estado de São Paulo”. O processo de formação se deu a partir de uma reintegração de posse que aconteceu na comunidade Taquaral, próxima à Renascer, e à pandemia de Covid-19, que assolou o país e o mundo naquele momento. Nesses anos de formação, a comunidade já possui liderança local e também um corpo de mobilização permanente que se reúne semanalmente para discutir as demandas do grupo.

Neste ano, a comunidade sofreu o principal ataque, a partir de uma decisão de reintegração agendada para o dia 27 de Novembro. O anúncio do despejo desencadeou uma intensa resistência e mobilização de toda a comunidade. No dia 17 de outubro, a comunidade realizou a Renascradeira, uma marcha com trancamento das vias da comunidade Renascer até a Prefeitura Municipal de Piracicaba.

Os manifestantes se mobilizaram e tomaram uma decisão. “A gente não sairia da prefeitura enquanto não tivesse uma posição que contemplasse o direito das famílias”, afirma o advogado. Assim, após algumas horas, foi anunciado que a prefeitura tinha pedido um prazo para apresentação de resposta à comunidade Renascer.

Na semana seguinte, o dia 21 de Outubro tornou-se histórico para a comunidade. O Poder Executivo de Piracicaba assinou quatro decretos de declaração de utilidade pública das áreas que compreendem a comunidade Renascer, dado a expansão da comunidade na área urbana de Piracicaba

O processo de integração de posse já foi iniciado pela prefeitura, representando o resultado de anos de mobilização social e luta por moradia.

Conquistas do grupo

Desde o início do processo de regulamentação, está sendo organizado um comitê dentro da liderança da comunidade, denominado Comitê de Organização Popular da Comunidade Renascer. Este será o espaço propício para discutir pautas e organizar as conquistas do grupo.

“A prefeitura pretende iniciar um processo de acordo amigável com os proprietários da área para a desapropriação. Uma vez feito isso, com os proprietários indenizados, a prefeitura inicia uma nova etapa de regularização da área”, afirma o advogado. Em relação aos prazos, não é possível traçar um tempo para o processo, pode demorar meses e até anos para a regularização ser completa.

“Essa vitória da luta do povo é um exemplo de que é, sim, possível por meio da mobilização popular, da organização de massas não só resistir, mas vencer uma batalha contra o latifúndio urbano”, afirma Caio Garcia.

Júlia Bellizzi – Colaboradora

Com Supervisão de

Raquel de Carvalho – Jornalista (MTb 2141 DRT-PR)